1. Introdução
A PLATAFORMA F5 CURSOS, sediada em Teresina-PI, preza pela transparência e satisfação dos seus alunos. Esta Política de Reembolso e Devoluções tem o objetivo de esclarecer os critérios, prazos e procedimentos para solicitações de cancelamento, reembolso e devoluções referentes à compra de nossos cursos livres.

2. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno dispõe do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da matrícula, para exercer o direito de arrependimento. Durante este período, se o curso ainda não tiver sido acessado – seja pelo início das aulas ou download do conteúdo – o aluno poderá solicitar o cancelamento da compra e receber o reembolso integral do valor pago, deduzidas eventuais taxas administrativas previamente informadas.

3. Procedimentos para Solicitação de Reembolso

• Forma de Contato: O aluno deverá encaminhar a solicitação de reembolso por escrito por meio do nosso canal de atendimento ou através do e-mail: cursos@plataformaf5.com.br.
• Informações Necessárias: É importante que sejam informados os dados da compra (número do pedido, nome completo e CPF) e o motivo da solicitação.
• Avaliação do Pedido: Após o recebimento, nossa equipe de atendimento analisará cada caso de forma individual, verificando se os critérios para o reembolso foram atendidos.

4. Reembolso

• Antes do Acesso ao Curso: Caso a solicitação seja efetuada dentro do prazo de 7 dias e o conteúdo do curso não tenha sido acessado, o valor pago será reembolsado integralmente, descontadas eventuais taxas administrativas.
• Após o Início do Acesso: Uma vez liberado o acesso ao curso ou iniciado o processo de aprendizado, o direito ao reembolso não se aplica, salvo situações excepcionais que serão avaliadas individualmente pela equipe da PLATAFORMA F5 CURSOS.
• Meio e Prazo de Reembolso: Se o pedido for aprovado, o reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento original no prazo de até 30 (trinta) dias úteis.

5. Casos Especiais e Exceções

• Conteúdo Parcialmente Acessado: Em casos onde o aluno já tenha iniciado o curso, mas por motivos excepcionais deseje cancelar sua matrícula, a PLATAFORMA F5 CURSOS poderá oferecer soluções alternativas, tais como acesso parcial ao conteúdo ou, se for o caso, um reembolso parcial após análise do caso concreto.
• Situações Técnicas ou de Força Maior: Problemas técnicos comprovados que impossibilitem o acesso ao conteúdo poderão ser considerados para reembolso total ou parcial, conforme a avaliação interna.

6. Alterações na Política
A PLATAFORMA F5 CURSOS reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que as modificações não prejudiquem os direitos dos alunos adquiridos antes da alteração. Quaisquer atualizações serão publicadas em nosso site e comunicadas aos usuários cadastrados.

7. Considerações Finais
Ao adquirir um curso na PLATAFORMA F5 CURSOS, o aluno declara que leu, entendeu e concorda com os termos desta Política de Reembolso e Devoluções. Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com nossa equipe de suporte por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis no site.